Serviço
Oferecemos o serviço de elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) com foco no pleno atendimento e constante atualização das demandas estabelecidas pela NR-01. Nosso trabalho abrange um espectro abrangente de riscos, incluindo riscos Físicos, Químicos, Biológicos, Mecânicos, de Acidentes e Ergonômicos. O PGR é desenvolvido como parte essencial de um sistema integrado de gestão, desdobrando-se em planos de ação e subprogramas específicos.
O gerenciamento de riscos deve ser implementado por estabelecimento (CNPJ), garantindo que cada unidade realize a gestão detalhada dos riscos ocupacionais em suas atividades. O processo inicia-se com o inventário geral de riscos da organização, que serve como base para a elaboração de um plano de ação abrangente. Este plano tem como objetivo principal o acompanhamento contínuo das medidas adotadas, visando à melhoria constante do ambiente de trabalho por meio da eliminação ou mitigação efetiva dos riscos identificados.
Nossa abordagem assegura um ambiente de trabalho mais seguro, em conformidade com as normas vigentes, promovendo a saúde, o bem-estar e a produtividade de todos os envolvidos.
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com foco na previdência social e na garantia dos direitos do trabalhador, especialmente no que diz respeito à concessão da aposentadoria especial. Seu principal objetivo é avaliar o ambiente de trabalho e determinar se as condições às quais o colaborador está exposto justificam o direito à aposentadoria especial. Baseado na NR-15, o LTCAT tem a finalidade de identificar e documentar a presença de agentes nocivos no ambiente de trabalho, analisando se esses fatores podem gerar insalubridade para os trabalhadores expostos. Diferentemente do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), que define ações estratégicas e metas para melhorar o ambiente de trabalho, o LTCAT foca exclusivamente na identificação e documentação da exposição a agentes de risco. O prazo de validade do LTCAT é indeterminado, mas ele deve ser atualizado sempre que houver mudanças no ambiente de trabalho ou na organização das atividades. Além disso, o LTCAT também serve como base para o trabalhador comprovar, junto à previdência social, o tempo de trabalho em atividades especiais (insalubres ou perigosas), podendo ser utilizado como prova em casos de divergências de informações sobre condições laborais ou período trabalhado. Esse documento, elaborado por profissionais habilitados, como médicos do trabalho ou engenheiros de segurança do trabalho, é essencial tanto para a proteção dos direitos previdenciários dos trabalhadores quanto para assegurar a conformidade legal das empresas.
Conforme especificado pelas Normas Regulamentadoras NR-15 (Atividades e Operações Insalubres) e NR-16 (Atividades e Operações Perigosas), o Laudo de Insalubridade e Periculosidade tem como foco as questões trabalhistas e possui o objetivo de identificar e caracterizar condições de trabalho que possam ser classificadas como insalubres ou perigosas em uma empresa. Esse laudo também desempenha um papel crucial na comprovação dos riscos existentes, ajudando a prevenir possíveis ações trabalhistas.
O principal objetivo do documento é avaliar se os empregados de um determinado estabelecimento ou posto de trabalho estão expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos que possam causar danos à saúde, considerando os limites de tolerância definidos pela NR-15, regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, o laudo é um relatório técnico que analisa as atividades realizadas pelos trabalhadores e verifica se suas funções expõem-nos a quaisquer dos riscos previstos no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os Laudos de Insalubridade e Periculosidade não apenas atendem às exigências legais, mas também são instrumentos essenciais para a segurança e saúde no trabalho, permitindo que as empresas documentem as condições de risco e adotem medidas preventivas de forma estruturada
O Laudo Técnico de Acessibilidade, também conhecido como Laudo para Portadores de Deficiências, visa demonstrar que a empresa gerencia adequadamente o ambiente de trabalho, especificamente com relação às adequações necessárias para acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e/ou com mobilidade reduzida.
A análise de Acessibilidade propõe traçar uma plano de melhorias no ambiente e identificação de oportunidade foco a na aderência dos locais às necessidades dos portadores de deficiência conforme as normas regentes.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento de caráter histórico-laboral, destinado a registrar informações detalhadas sobre a trajetória profissional do trabalhador. Ele reúne, entre outros dados, informações administrativas, registros ambientais e os resultados da monitoração dos agentes de riscos ocupacionais aos quais o trabalhador esteve exposto ao longo do período em que exerceu suas atividades na empresa.
O PPP tem como finalidade principal garantir os direitos do trabalhador perante a previdência social, servindo também como instrumento para proteger as empresas contra eventuais ações judiciais indevidas. Esse documento é essencial para comprovar o vínculo empregatício e detalhar atividades realizadas em condições insalubres ou perigosas, que podem dar direito à aposentadoria especial junto ao INSS.
Criado em 2002, o PPP deve ser emitido por todas as empresas, incluindo microempresas e empresas de pequeno porte. A responsabilidade pelo preenchimento é da própria empresa, com base no Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaborado por profissionais habilitados, como médicos do trabalho ou engenheiros de segurança do trabalho. Esse documento é indispensável para assegurar transparência e conformidade legal, além de contribuir para a saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Adaptação do Trabalho ao Homem.
AET, serve para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores visando a integridade física e saúde, analisando os agentes ergonômicos peculiares à atividade desenvolvida, conforme estabelecido pela legislação brasileira através da NR 17. Trata-se de um documento essencial na avaliação quantitativa e qualitativa dos riscos ergonômicos presentes nas máquinas, equipamentos, postos de trabalho e na execução da atividade profissional. Envolvem de forma macro as seguintes etapas: análise da demanda; análise da tarefa em um posto de trabalho; análise da atividade; diagnóstico; e recomendações.
O laudo ergonômico é um documento que é elaborado após a solicitação por parte de um juiz em causas trabalhistas. Por meio dele, o magistrado pode identificar qual é a estrutura oferecida pela organização, verificando se há condições que podem causar danos à saúde do trabalhador, gerados por doenças ocupacionais.
Documento que descreve as ações adotadas em determinada construção para garantir a segurança das pessoas contra incêndios. O projeto define os espaços e sistemas da edificação para evacuar as pessoas de forma rápida em casos de emergência e iniciar o combate ao fogo em casos de princípios de incêndio.
É necessário em todas as instalações comerciais, industriais, prédios e locais de concentração de público, além dos edifícios residenciais multifamiliares. Quem tem a responsabilidade de solicitar a elaboração do projeto para que o imóvel se adeque às normas, é o proprietário, síndico ou empresa administradora do imóvel. O não cumprimento das regulamentações estabelecidas pode acarretar multa.
Esse projeto deve ser elaborado por um profissional devidamente registrado no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Entenda
Como especialista em Segurança do Trabalho, meu principal objetivo é proteger vidas e promover um ambiente de trabalho mais saudável, produtivo e seguro. Não estou aqui apenas para cumprir normas, mas para transformar a cultura da sua empresa em relação à segurança.
Identifico riscos, proponho soluções práticas e acompanho de perto a implementação de medidas que realmente funcionam. Ao me contratar, você terá alguém comprometido com a prevenção de acidentes, a redução de afastamentos e a proteção da saúde física e mental dos colaboradores.
Conheço profundamente as Normas Regulamentadoras (NRs) e atuo para manter sua empresa em conformidade, evitando multas, processos e prejuízos. Além disso, desenvolvo treinamentos, organizo ações educativas e ajudo a integrar a segurança à rotina de trabalho, sempre com foco na produtividade e no bem-estar.
Eng. Kalid Nafal
CREA: CREA n º SP 5061684441, SC 179775-3